Como
já exposto nos demais textos aqui publicados, o trabalho infantil retroalimenta
um sistema no qual as classes menos privilegiadas se mantêm na vulnerabilidade.
Isso, pois, uma vez inserida na situação de exploração e perigo do trabalho
infantil, a criança tem seus desenvolvimentos físico, psicológico e intelectual
prejudicados e é, muitas vezes, privada de seu direito à educação. Dessa forma,
aqueles os quais, por motivos financeiros, são submetidos ao trabalho desde
criança tem menos chances de ascender profissionalmente, mantendo o ciclo da
insegurança econômica. No entanto, não se pode fechar os olhos para o fato de
que, em muitas famílias, as crianças são submetidas a tal exploração por
extrema necessidade. Em muitos casos, o sustento do próprio explorado vem de
seu trabalho, motivo pelo qual é difícil convencê-lo a parar com seu “ganha
pão” para estudar.
Ocorre
que, o Programa Jovem Aprendiz, instituído com a Lei 10.097/2000 no Brasil,
pode ser um dos caminhos para tirar as crianças desse cenário de exploração. A
aprendizagem profissional consiste em projeto que permite que jovens a partir
de 14 anos trabalhem como aprendizes nas empresas, recebendo formação
técnico-profissional, mantendo seu acesso à escola e tendo contato direto com o
mercado de trabalho, além do registro na carteira de trabalho e proteção de
seus direitos tal como impõe a lei. Assim, tal projeto se mostra como grande
mecanismo ao combate ao trabalho infantil e seus efeitos, vez que o adolescente
aprendiz não só trabalha e recebe seu salário, mas tem condições de concluir os
estudos na escola regular e receber capacitação profissionalizante.
Ainda,
após o contrato de trabalho, é emitido um certificado de qualificação e há a
possibilidade de efetivação como trabalhador formal na empresa em que foi feita
a aprendizagem profissionalizante. Ou seja, o jovem pode conquistar sua
autonomia financeira, podendo bancar seus gastos pessoais ou ajudar nas
despesas familiares. Dessa forma, o ciclo de marginalização e vulnerabilidade
pelo qual passam as famílias mais pobres pode ser interrompido.
Ademais,
os benefícios extrapolam o campo individual e afetam a toda a sociedade, já que
os jovens são protegidos de eventuais desvios de conduta, como a criminalidade,
sendo a eles oferecida a oportunidade de um amadurecimento pleno tanto enquanto
profissional quanto cidadão.
Autora: Ana
Vitória Oliveira Castro
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